O que é Usucapião?
Descubra as Modalidades e Como Garantir a Regularização do seu Imóvel. Adquirir a propriedade de um imóvel é o sonho de muitos, seja para àqueles que simplesmente desejam sair do aluguel, seja para quem tem interesse em torná-lo um investimento. No entanto, essa aquisição, muitas das vezes é feita de forma irregular, sem a transferência por escritura pública, […]
Vício Construtivo: Identificação, Impactos e Soluções para Garantir a Segurança do Seu Imóvel
Investir na compra de um imóvel representa um passo significativo e muitas vezes a realização de um sonho. No entanto, após a compra, alguns proprietários podem enfrentar problemas que não eram, sequer, imaginados até o momento da aquisição. Um problema sério e muitas vezes negligenciado pelo comprador é o vício construtivo. Trata-se de uma questão extremamente […]
Contrato de aluguel comercial: conselhos essenciais para alugar um imóvel sem complicações.
A fase de negociação de um contrato de aluguel comercial é, sem dúvida, delicada e por vezes, desgastante para o locatário, ou inquilino, termo como também é conhecido. Afinal de contas, é por meio do contrato de aluguel que qualquer das partes pode exercer seus direitos, tanto na esfera extrajudicial, quanto na esfera judicial. Apesar […]
Regularização de imóveis: passo a passo para você evitar o embargo de uma obra pela Prefeitura.
Se você já negociou ou está pensando em negociar a compra ou mesmo a locação de um imóvel, já ouviu falar em regularização de imóveis, certo? (Aliás, só em pensar nesse assunto, já dá um arrepio, não é mesmo?). Bem…goste ou não, você precisa entender como funciona e para que serve a regularização de imóveis, […]
Análise da Proposta de Revisão do Código Civil -Artigo 1.337
Perante o Senado Federal, tramita o processo de revisão do Código Civil, mais precisamente perante a Comissão de Juristas CJCODCIVIL. No presente artigo, trataremos de uma das propostas de modificação da legislação, pautada no artigo 1.337, §3°. De acordo com o artigo 1.337 vigente: O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus […]
Uma análise sobre a decisão do TJMG que condenou um Condomínio a indenizar moradora, por impedi-la de usar a academia.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, recentemente, emitiu uma decisão impactante relacionada à condenação de um condomínio, em um caso peculiar, envolvendo uma multa e o acesso à academia. Neste artigo, fazer uma análise sobre os fundamentos dessa decisão e suas implicações legais. Contextualização do caso Uma condômina foi impedida de usar a academia […]
Acordo de Sócios e o Estabelecimento de Bases Sólidas para o Sucesso Empresarial
No universo empresarial complexo e em constante evolução, estabelecer bases sólidas desde o início é crucial. Para empresas, seja ou não do ramo imobiliário, assim como para empreendedores em geral, a elaboração de um acordo de sócios é essencial para prevenir possíveis conflitos e assegurar a estabilidade dos negócios. A ausência desse acordo pode criar […]
Licenciamento Ambiental na Regularização Imobiliária: Conciliando Sustentabilidade e Legalidade
A busca por empreendimentos sustentáveis e legalmente sólidos, tornou o licenciamento ambiental um componente indispensável na regularização de propriedades. A regularização de imóveis muitas vezes envolve a legalização de construções e empreendimentos que podem ter sido realizados sem uma análise prévia dos impactos ambientais. O licenciamento ambiental entra nesse cenário como um instrumento que avalia […]
ESG (Environmental, Social and Governance) em foco: elevando seu negócio a um novo patamar
O ESG, que abrange os pilares Ambiental, Social e de Governança, não é mais uma tendência passageira, mas uma revolução que redefine o mundo dos negócios. Empresários visionários de todos os setores estão se voltando para essa abordagem inovadora e transformadora que vai muito além dos lucros, alcançando um propósito maior. Imagine começar essa jornada […]
Investimento em qualificação profissional para uma condução eficiente nos licenciamentos urbanísticos
Você sabe como fazer a diferença na condução de um licenciamento urbanístico? Pois é, muito se fala sobre as etapas que compõem um licenciamento urbanístico de um empreendimento imobiliário, mas pouco se fala dos diferenciais que podem levar a uma melhor eficiência durante as etapas de aprovação municipal. Esse conteúdo é para você, advogado, arquiteto, […]