Você sabe como fazer a diferença na condução de um licenciamento urbanístico?
Pois é, muito se fala sobre as etapas que compõem um licenciamento urbanístico de um empreendimento imobiliário, mas pouco se fala dos diferenciais que podem levar a uma melhor eficiência durante as etapas de aprovação municipal.
Esse conteúdo é para você, advogado, arquiteto, engenheiro que já atua no mercado imobiliário, ou mesmo para estudantes e demais profissionais que desejam ingressar nesse vasto mercado. Continue até o fim para mais informações.
Antes de tudo, saiba que instruir cada etapa do licenciamento urbano com documentações e informações técnicas precisas do empreendimento e do empreendedor, te levarão a outro patamar de evolução do processo, mas isso nem sempre é possível tecnicamente. Além do mais, você obrigatoriamente precisa ter domínio sobre o projeto que busca licenciar na Prefeitura daquele município.
É muito comum que ao longo de cada etapa de licenciamento, haja a necessidade de contribuições técnicas qualificadas que são trocadas entre o representante do empreendedor, inclusive com a participação ativa do autor do projeto de arquitetura, para sanar dúvidas e superar as etapas de aprovação exigidas pelo município. Isso é determinante para a agilidade na aprovação de cada licenciamento.
Somente após a superação das etapas de aprovação do projeto, licenciamento ambiental e licenciamento de obra, o empreendedor poderá dar início a execução da obra, o que não confere ainda o direito ao lançamento de vendas de unidades imobiliárias para o mercado (quando é o caso), já que o empreendedor, previamente, precisará registrar o memorial de incorporação do empreendimento, junto ao cartório de registro de imóveis competente.
Fato é que para se chegar com mais velocidade e segurança na conclusão de cada licenciamento, há que se investir, inclusive, no que eu chamo de “tríade do rapport de sucesso”, composta por um (ou mais) representante(s) do incorporador, equipe de arquitetura, todos com qualificação técnica e profissional suficientes, estes alinhados como uma orquestra com o corpo técnico municipal, de forma que, todos juntos, possam conduzir eficientemente o licenciamento urbano de cada empreendimento proposto para o município pelo empreendedor.
Portanto, entenda que, para se diferenciar, você precisa investir em conhecimento e este precisa ser eficaz/preciso, o que definitivamente, você não encontrará buscando em literatura genérica sobre as etapas de licenciamento urbano municipal, mas sim por meio de orientação técnica e altamente especializada no assunto, que possa te capacitar, inclusive, com apresentação de múltiplos cases, que seguramente te levarão a 3 inevitáveis resultados: 1) diferenciação profissional; 2) alcance de resultados de alta performance; 3) economia de tempo e custo para você e seu cliente.
Por Carla Taveira, advogada – OAB/PE n° 47.885.
@carlataveira_mercadoimob